ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 10.03.1992.

Aos dez dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e dois reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Décima Quarta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou que fossem distribuídas em avulsos cópias da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, que deixou de ser votada face à inexistência de “quorum” deliberativo. À MESA foram encaminhados: pelo Vereador Adroaldo Correa, 01 Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 201/91 (Processo nº 2391/91); pelo Vereador Antonio Hohlfeldt, 01 Pedido de Informações; pelo Vereador Isaac Ainhorn, 01 Pedido de Providências. Do EXPEDIENTE constou o Ofício nº 157/92, da Brigada Militar. A seguir, foi colocado em votação Requerimento do Vereador Leão de Medeiros, solicitando a suspensão da presente Sessão Ordinária para realização de Sessão Extraordinária, o qual recebeu treze Votos SIM e uma ABSTENÇÃO, tendo votado SIM os Vereadores Airto Ferronato, Artur Zanella, Cyro Martini, Décio Schauren, Elói Guimarães, Ervino Besson, Lauro Hagemann, João Dib, Luiz Machado, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilson Santos e Leão de Medeiros e optado pela Abstenção o Vereador Adroaldo Correa. Esta votação foi considerada nula face a inexistência de “quorum” deliberativo, tendo sido este Requerimento submetido à votação nominal por solicitação do Vereador Artur Zanella. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e vinte e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Dilamar Machado e secretariados pelo Vereador Jaques Machado, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Jaques Machado, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE: Estão abertos os trabalhos da presente Sessão.

Com a palavra, o Ver. Leão de Medeiros, para um Requerimento.

O SR. LEÃO DE MEDEIROS (Requerimento): Tendo em conta o seu aviso, ontem, a respeito da Ordem do Dia, que se encontra atrasada a apreciação das matérias em votação, eu solicito que esta Sessão seja suspensa para que se dê início à Sessão Extraordinária, já prevista.

O SR. PRESIDENTE: O Requerimento do Ver. Leão de Medeiros diz respeito à necessidade de darmos seqüência à votação de matéria constante na Ordem do Dia da Sessão de ontem. Está convocada para depois desta uma Sessão Extraordinária, lembrando que teremos, às 17 horas, uma Sessão Solene, presidida pelo Ver. Ferronato, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Em votação o Requerimento do Ver. Leão de Medeiros. (Pausa.)

O SR. ARTUR ZANELLA (Requerimento): Solicito votação nominal, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE: Solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada nominal dos Srs. Vereadores para a votação.

O SR. SECRETÁRIO “AD HOC” (Jaques Machado): (Procede à chamada nominal dos Srs. Vereadores para a votação do Requerimento.) Sr. Presidente, 13 Srs. Vereadores votaram sim e 01 Sr. Vereador se absteve de votar.

O SR. PRESIDENTE: Srs. Vereadores, treze votos SIM, uma ABSTENÇÃO. Não há “quorum” para deliberar; solicito ao Ver. Artur Zanella se tem outro Requerimento, dando seqüência à Sessão.

O SR. ARTUR ZANELLA: Não, não tenho Requerimento.

O SR. PRESIDENTE: Agradeço a V. Exª.

Passamos às

COMUNICAÇÕES

Primeiro orador inscrito, Ver. Nereu D’ Ávila. Ausente. Ver. Nelson Castan Ausente. Ver. Clovis Ilgenfritz. Ausente. Ver. Adroaldo Corrêa. Desiste. Ver. Luiz Braz. Ausente. Ver. Gert Schinke. Ausente.

Declaramos encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Levanta-se a Sessão às 14h25min.)

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